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Joênia Wapichana, a indígena brasileira eleita deputada que venceu prêmio da ONU.

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Foto: Reprodução
“Há um longo caminho para que o direito do indígena seja garantido”, diz Joênia Wapixana

Joênia Wapichana, a indígena brasileira eleita deputada que venceu prêmio da ONU.

Joênia Batista de Carvalho (Joenia Wapichana), de 43 anos é do povo indígena Wapichana. Comunidade Indígena Truarú, em Roraima. É considerada a primeira mulher indígena graduada em Direito, formou-se na Universidade Federal de Roraima em 1997. É Mestre desde 2011, pela University of Arizona, nos Estados Unidos. Desde 1999 vem coordenando o Departamento Jurídico do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e tem trabalhado especialmente em defesa dos povos indígenas, como na causa da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, sendo a 1º Advogada indígena a fazer defesa perante o STF em 2008. Participou em conselhos nacionais como o Conselho Nacional de Biodiversidade em 2003 e 2017, Conselho do Desenvolvimento Econômico e Social em 2005. Recebeu o Prêmio Internacional Reebok em 2004 (concedido a jovens ativistas em direitos humanos). Foi indicada a 1000 Mulheres pela Paz para o Premio Nobel da Paz em 2005. Foi eleita empreendedora social Ashoka em 2006 e, recebeu pelo Ministério da Cultura a Ordem de Mérito Cultural em 2010. Participou das discussões sobre a Declaração dos Direitos Humanos da ONU em 2007 e da sua adoção pelos países de 2001 a 2006.

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Os povos necessitam ter seus representantes no Congresso Nacional, que possam apresentar propostas para avançar e defender seus direitos, que por meio de seus conhecimentos tradicionais e mantendo as terras indígenas de forma sustentável, contribuam para a sociedade. Foi através do convite e incentivo de uma assembleia geral dos povos indígenas de Roraima, Joênia aceitou o desafio de concorrer ao cargo de Deputada Federal em 2018.  O Brasil, especialmente em Roraima, tem uma oportunidade de renovação positiva para avançar por um desenvolvimento econômico sustentável que concilie diferentes interesses, face sua realidade quanto a diversidade socioambiental, tendo em vista o cenário político dominado pela bancada ruralista e sua frente anti-indígena. As bandeiras são: defender os direitos coletivos indígenas; a luta em prol de mulheres indígenas; atuar pelo desenvolvimento sustentável no Estado de Roraima, onde contemple as diversidades socioculturais, a realidade de Roraima e com respeito ao meio ambiente; atuar contra a corrupção, a favor da transparência, ética e com a maior participação popular na tomada de decisões.

No dia 7 de outubro de 2018, Joênia Wapichana foi eleita Deputada Federal pelo estado de Roraima, com 8.491 votos. Em 190 anos de Parlamento, essa é a primeira vez que uma mulher indígena tem assento no legislativo brasileiro. Ocupará uma das oito cadeiras reservadas ao estado na Câmara dos Deputados. Hoje une-se ao feito histórico de Mario Juruna, primeiro indígena a conquistar uma vaga na Câmara dos Deputados no período de 1983 a 1987. Desde a saída do Xavante do Congresso, em 1986, nenhum indígena havia ocupado vaga no legislativo.

Em 2019, Joenia Wapichana continuará a ser sinônimo de resistência, agora na Câmara dos Deputados. Estamos em um cenário de judicialização e detença do processo de demarcação de terras. Em levantamento realizado pelo Congresso anti-indígena (Cimi), os parlamentares que atuaram contra os direitos indígenas, a instituição identificou que existem 33 asserções anti-indígenas em tramitação no Congresso e no Senado. Desse total, 17 buscam a alteração nos processos de demarcações de Terras Indígenas (TI). Isso se soma a impunidade dos crimes contra as populações tradicionais, abrindo precedentes para o aumento da violência contra os povos.

Simbolicamente, é comum que os povos indígenas sejam barrados ao tentar ingressar nas dependências do Congresso Nacional ou, de forma ainda mais recorrente, ver proibido o ingresso de seus instrumentos tradicionais e religiosos, como maracás. É muito importante que os indígenas tenham espaço garantido na Câmara Federal. Joênia representa incentivo, como a primeira mulher indígena formada no Brasil e fazendo parte de vários serviços nunca antes alcançados por seu povo. Este reconhecimento também vai servir de proteção aos indígenas. As garantias constitucionais que conquistaram em 1988 com muito esforço, são muito necessárias nesse momento em que os seus direitos encontram-se ameaçados.

Demarcar as Terras Indígenas é um ato administrativo e, significa executar a lei e a Constituição Federal. É preciso que a demarcação seja feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que é o órgão indigenista federal que tem aparato, experiência e corpo técnico para empregar os princípios da constituição. Assim, avançar ainda mais na regularização fundiária das terras indígenas. O Congresso Nacional tem todo um preparo político, porém não está apto à demarcação das terras indígenas. É preciso mostrar para o índio e para o resto da população como é importante preservar os recursos naturais e destacar o papel que as terras indígenas desempenham nesse processo de preservação.

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